Projeto de Lei responsabiliza empresas por fios pendurados em postes

Aprovado na Alerj, PL é de autoria do deputado Julio Rocha.

Por Frank Matos

O problema dos fios inservíveis nos postes é um fenômeno que ocorre em muitas áreas urbanas em todo nosso estado. Trata-se da presença excessiva de cabos e fios elétricos, de comunicação e de serviços públicos que estão muitas vezes abandonados nos postes, criando uma série de problemas estéticos, ambientais e de segurança.

Essa situação pode ser observada em locais onde houve uma expectativa de serviços e infraestruturas ao longo do tempo, sem um planejamento adequado para sua organização e manutenção.

Pensando nisso, o deputado Julio Rocha apresentou, na Alerj, o Projeto de Lei 438/2023, que obriga as concessionárias de energia elétrica a notificarem as empresas de telefonia, de internet e de TV a cabo, além de outras, a retirarem os fios inservíveis que ficam pendurados em postes. Em sua redação, o projeto deixa claro que a responsabilidade pela retirada desses cabos, bem como pelos danos causados, é das empresas.

Algumas das principais problemáticas associadas aos fios inservíveis nos postes incluem:

Poluição Visual: A presença excessiva de fios cria uma aparência desordenada e caótica nas áreas urbanas. Isso prejudica a estética da paisagem e a imagem da cidade, afetando a qualidade de vida dos moradores e prejudicando o turismo.

Riscos à Segurança: Fios soltos ou mal isolados representam um risco real de choques elétricos e incêndios, tanto para os transeuntes quanto para os trabalhadores que mantiveram a manutenção nos postos. Além disso, os vândalos podem tentar roubar os fios, aumentando o risco de acidentes.

Dificuldades na manutenção: A desorganização dos fios torna a manutenção das redes elétricas e de comunicação mais complexas e dispendiosas. A falta de acesso adequado aos fios dificultando o trabalho das equipes de manutenção, prolongando o tempo de reparo em caso de falhas.

Impacto Ambiental: Muitos dos fios inservíveis contêm materiais que podem ser prejudiciais ao meio ambiente, como plásticos e metais. Se não forem devidamente descartados, esses materiais podem se deteriorar e causar contaminação do solo e da água.

Dificuldades de Identificação: Com o emaranhado de fios, é difícil identificar a qual serviço ou empresa cada fio pertence. Isso pode atrasar a solução de problemas de conectividade ou energia, pois encontrar a fonte do problema se torna uma tarefa árdua.