Programa de acompanhamento escolar dará suporte aos alunos com deficiência da rede pública do RJ

As escolas públicas do Estado do Rio irão passar a contar com um Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com Deficiência. O objetivo é assegurar o acesso, a permanência e a inclusão educacional de estudantes PCDs, oferecendo suporte pedagógico, psicológico e de saúde adequado às necessidades de cada aluno. A determinação é da Lei 10.626/24, de autoria dos deputados Carlinhos BNH (PP) e Vinícius Cozzolino (União), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e sancionada neste mês pelo governador Cláudio Castro.

O programa será implantado em todas as escolas públicas estaduais, com profissionais especializados e recursos materiais adaptados, como tecnologias assistivas e adequações de acessibilidade. Cada aluno com deficiência terá um plano de atendimento individualizado, com as adaptações curriculares necessárias para seu desenvolvimento acadêmico e inclusão escolar. A medida será regulamentada pelo Executivo através de decretos.