Migração de venezuelanos é tema de audiência pública nesta quinta

O deputado General Pazuello (PL-RS) é um dos autores do pedido para a realização do debate, que acontece no plenário 3, a partir das 9h.

Abrigo desativado pela Operação Acolhida continua ocupado pelos indígenas venezuelanos da etnia Warao

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove audiência pública nesta quinta-feira (14) sobre a Operação Acolhida e o ingresso de venezuelanos por Pacaraima (RR). A Operação Acolhida, criada pela Lei 13.684/18, prevê medidas de assistência emergencial para acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, visando à proteção e à garantia de direitos das pessoas migrantes e refugiadas, provenientes da República Bolivariana da Venezuela.

O pedido para a realização do debate foi feito pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), General Pazuello (PL-RJ) e Alfredo Gaspar (União-AL). No pedido, os deputados lembram que, segundo o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), mais de 7 milhões de pessoas já deixaram a Venezuela em busca de proteção e condições dignas de vida. Desse total, cerca de 6 milhões se encontram em países da América Latina e do Caribe, sendo o Brasil o quinto país que mais acolheu venezuelanos.

A audiência pública será realizada no plenário 3, às 9 horas.