Balada sem assédio: projeto de lei visa promover ambientes que garantam a segurança e o respeito às mulheres

Estabelecimentos que cumprirem os requisitos receberão um selo de qualidade.

Deputado Thiago Rangel. Crédito: divulgação/Alerj.

Por Redação

Publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (26), o Projeto de Lei 3451/2024, de autoria do deputado estadual Thiago Rangel (PMB), visa incentivar a adoção de medidas de segurança às mulheres e a promoção da cultura de denúncia e combate ao assédio em estabelecimentos comerciais.

O PL estabelece cinco requisitos necessários para que os estabelecimentos recebam o selo “Balada sem Assédio”, como o treinamento de funcionários para identificar, prevenir e agir durante essas situações e a disponibilização de um canal de denúncias aberto que preserve a confidencialidade e a proteção das vítimas.

Em Abril, um caso chamou a atenção das autoridades e do público: uma turista sul-americana procurou a Delegacia da Mulher para denunciar que foi vítima de estupro coletivo em uma boate na Lapa.

“Casos como o dessa jovem não podem mais ser tolerados. É preciso que os estabelecimentos comerciais adotem medidas claras de combate ao assédio, com políticas que garantam que as mulheres se sintam seguras e respeitadas em seu momento de lazer e entretenimento, e é essa a proposta do Projeto de Lei”, afirmou o deputado.

O projeto está em andamento nas comissões da Casa e em seguida seguirá para votação em plenário.