Projeto de lei apresentado pelo deputado Carlinhos BNH avança na Assembleia Legislativa. Por Redação As mulheres vítimas de violência...

Colegiado sugere medidas para maior proteção e acolhimento às vítimas. Por Redação Após nove meses de trabalho, a Comissão Parlamentar de...

Lei da deputada Índia Armelau foi sancionada e publicada no Diário Oficial. Por Redação As mulheres vítimas ou ameaçadas de violência...

Projeto de lei da deputada Índia Armelau segue para sanção ou veto do governador. Por Redação As mulheres vítimas ou ameaçadas de...

Projeto de lei protocolado pelo deputado Rosenverg Reis na Alerj garante acolhimento e privacidade para mulheres que buscam atendimento...

Projeto de lei apresentado na Alerj prevê criação de plataforma para registro online de violência doméstica, facilitando o acesso e...

Justiça aceitou pedido do Ministério Público, que considerou que Fred Henrique Lima Moreira praticou crimes hediondos Jornal O Dia A...

Norma também vale para os Centros de Geração de Emprego e Renda Via Alerj A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e os Centros de...

O projeto de lei 4731/2021, do deputado estadual Anderson Moraes (PL), será votado em primeiro turno nesta terça-feira (19) A Assembleia...