O deputado visitou na última segunda-feira (22) o amigo de legenda Carlos Jordy para debater a gravidade das ações impostas pelo...

Mario Marques critica o silêncio de Lula e da esquerda do Brasil sobre o ataque do Hamas a Israel. Fonte: Diário do Rio Até meio-dia...

Para ministros, quem atingiu condições mínimas do benefício antes da reforma de 2019 não precisa cumprir regras de transição de outras...

A regra é contestada por partidos em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Fonte: ConJur O ministro André Mendonça, do Supremo...

MP do Rio alegou que, ao rejeitar a denúncia em vez de arquivá-la sem julgamento de mérito, investigação só pode ser retomada com...

Deputado Márcio Gualberto (PL) protocolou uma moção de repúdio à ADPF 442, que visa à descriminalização do aborto voluntário até o...

Governo apresentou pacote de medidas relacionadas à segurança pública, batizado pelo Planalto de “Pacote da Democracia” Fonte: O...

Caso aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, salários passam de R$ 33 mil para R$ 46 mil Via Jovem...

Em audiência de custódia, defesa de Ivan Rejane Pinto pediu relaxamento e revogação da prisão temporária decretada pelo ministro do STF...

Aliado do governo, deputado foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições. Um...

Presidente da República alegou que os próprios autos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram a sua parcialidade e disse...

Operação na Vila Cruzeiro é a segunda mais letal da história do RJ. Fachin é relator no STF de ação que determinou elaboração de plano de...

Ministro André Mendonça entendeu que a "farra dos panetones" deveria ter sido julgada pela Justiça Eleitoral Via CNN O ministro André...

Julgamento aconteceu em plenário virtual, e resultado foi por unanimidade. Relatora frisou que não há norma que defina prazo; há 144...

Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade...

Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Como Nova Lima não tem estabelecimento prisional adequado para o cumprimento de pena...

Karina Kufa vai representar o deputado em questões eleitorais; decisão do STF tornou o parlamentar inelegível Via Jovem Pan Karina Kufa,...

Lei atual define alíquota única, mas governo diz que ação dos estados permitiria praticar valores diferentes. Entrou em vigor nesta...

AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor Via g1 O governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral...

O mandatário disse que o juiz do STF patrocina inquéritos sobre disparos em massa apenas para atingir o governo Via Metrópoles O...