Deputado Carlinhos BNH levará ofícios para votação de projetos que endurecem penas e cortam privilégios de presidiários. Por Redação...

Veja a lista de parlamentares do Rio que votaram contra o aumento de penas para furtos e roubos. Por Redação A morte do policial militar...

Em caso de crimes hediondos, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo, organização criminosa e associação criminosa, a...

Pelo texto, que teve relatoria da senadora Damares Alves, diversos delitos passam a ser inafiançáveis e insuscetíveis de anistia, graça e...

Parecer do relator da CREDN, deputado Eduardo Pazuello, foi aprovado por unanimidade na Câmara Federal na última quarta-feira (22). Por...

Texto já se encontra em fase final e logo será distribuído aos senadores. Por Redação A Lei Geral do Turismo (PL 1829/2019) vai...

O deputado federal Otoni de Paula (MDB/RJ) não se deixou intimidar: ao lado de Nilton Caldeira, cobrou a implantação da Lei 13.675/18,...

Proposta é endossada por outros parlamentares da oposição que querem anular controle de armamentos imposto pela gestão petista Por...

Até a tarde, oposição contabilizava 26 das 27 assinaturas necessárias para apresentação de requerimento de criação da CPI. Pela manhã,...

Texto segue para sanção presidencial Via Agência Brasil A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar...

Tucano, porém, não se diz pré-candidato ao Palácio Piratini. No cenário sem Leite, o Paraná Pesquisas aponta Onyx Lorenzoni na liderança...

Evidências usadas para denúncia já haviam sido anuladas pelo STJ Via Agência Brasil O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)...

Informação foi dada ao repórter Leandro Magalhães Via CNN O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou ao repórter Leandro Magalhães da CNN...

Na época da CPI da Covid no Senado, o deputado federal Luis Miranda acusou o presidente Bolsonaro de prevaricação Via Isadora Teixeira e...

Audiência pública, que será realizada nesta quarta-feira (11), vai discutir alternativas de tratamento A elevada incidência de doença...

No sábado, Janaína sugeriu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem articulado uma candidatura "de pau mandado", numa indireta a Zambelli...

O encontro, requisitado pelo general Paulo Sérgio, estava previsto para acontecer na quarta-feira (4/5), mas foi antecipado Via...

Fazem parte do grupo os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Marcelo Castro (MDB-PI), Tasso Jereissati...

Texto segue para sanção presidencial Via Agência Brasil O Senado aprovou hoje (27) a medida provisória (MP) que cria o Programa Internet...

Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea Via Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...