Indicação legislativa apresentada na Alerj quer garantir um ambiente seguro em sinagogas, escolas israelitas e cemitérios judeus,...

Proposta apresentada na Alerj quer garantir que os agentes sejam alocados em lugares com unidade de saúde que realize o tratamento da...

Proposta foi aprovada na Alerj em segunda discussão e segue, agora, para o governador Cláudio Castro. Por Redação A Alerj aprovou, nesta...

A proposta do deputado Rosenverg Reis reconhece o trabalho realizado na Fazenda Paraíso, um dos maiores centros de recuperação de...

Proposta ainda precisa ser votada em segunda discussão. Por Redação A Alerj aprovou, nesta quarta-feira (13/03), em primeira discussão, o...

Proposta apresentada na Alerj prevê multa de R$90 mil. Valor deverá ser revertido em investimentos para a saúde pública do Estado. Por...

De autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), o texto segue agora para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para sancioná-lo...

Proposta do deputado Rosenverg Reis concederá o reconhecimento aos que permitirem a entrada de consumidores acompanhados de seus animais...

Objetivo da proposta é garantir prioridade de atendimento nos casos de falta de luz, água e gás, permitindo a realização de tratamentos...

Proposta do deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) pretende acabar de vez com a cobrança adicional pelo uso do ar-condicionado por...

Projeto do deputado Rosenverg Reis (MDB) proíbe as instituições financeiras de oferecerem e celebrarem contratos de empréstimo para...

Proposta protocolada pelo deputado Rosenverg Reis na Alerj prevê participação voluntária de agentes de segurança no PROEIS para aumentar...

Com as altas temperaturas, deputado Rosenverg Reis, que já protocolou cinco propostas para incentivar o uso de placas solares, diz que é...

Projeto de lei protocolado pelo deputado Rosenverg Reis na Alerj garante acolhimento e privacidade para mulheres que buscam atendimento...

De autoria dos deputados Anderson Moraes (PL e Rosenverg Reis (MDB), o projeto segue agora para o governador, que tem 15 dias para...

Proposta protocolada na Alerj prevê bolsas para alunos com alto desempenho e renda familiar per capita de até dois salários mínimos. Por...

A PEC é de autoria dos deputados Brazão (União), Rosenverg Reis (MDB), Márcio Canella (União), Rodrigo Amorim (PTB), Jair Bittencourt...

Proposta apresentada na Alerj pelo deputado Rosenverg Reis homenageia o bispo emérito do município, que faleceu esta semana. Por Redação...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Rosenverg Reis na Alerj prevê proibição quando apreensão do veículo for motivada por falta de...

Proposta apresentada pelo deputado Rosenverg Reis na Alerj prevê unidade de referência para tratamento da doença em Duque de Caxias,...