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Asilos poderão ter isenção da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos
Projeto de lei da deputada Rosane Felix tem como objetivo reduzir o valor das contas de água, luz, gás e telefone As Instituições de...
18 de jul. de 2022
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Isenção de ICMS nas contas de serviços públicos começa em agosto
Lei da deputada Rosane Felix beneficia igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas A partir do dia 1º de agosto, igrejas,...
23 de jun. de 2022
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Rosane Felix inclui a defesa de nascituros na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado
Emenda aprovada na Alerj é importante na luta pela preservação da vida desde a concepção A defesa de nascituros (bebês no ventro materno)...
14 de jun. de 2022
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RJ poderá ter programa estadual para prevenir quedas de idosos
Projeto de lei da deputada Rosane Felix está em tramitação na Assembleia Legislativa O Rio de Janeiro poderá implantar um Programa...
9 de jun. de 2022
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Governo federal aprova isenção de ICMS na conta de luz de igrejas e entidades beneficentes
Articulação da deputada do RJ Rosane Felix assegura o direito à gratuidade, após 3 anos de cobrança Confirmando a notícia que adiantou à...
13 de mai. de 2022
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Setembro Azul é incluído no calendário estadual de datas comemorativas do RJ
Lei da deputada Rosane Felix tem como objetivo promover ações voltadas à inclusão e acessibilidade da comunidade surda O Setembro Azul...
9 de mai. de 2022
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Igrejas e entidades filantrópicas ficarão isentas da cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica
Deputada Rosane Felix recebeu confirmação do governador Cláudio Castro As igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas do Estado...
5 de mai. de 2022
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Secretários municipais não aparecem para dar esclarecimentos à Comissão da Alerj
Deputados farão nova tentativa em reunião convocada pela Câmara Municipal de Petrópolis Durante audiência pública realizada, nesta...
26 de abr. de 2022
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Estado do Rio de Janeiro ganha a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência
Lei de autoria da deputada Rosane Felix foi sancionada pelo governador Cláudio Castro O Estado do Rio de Janeiro passa a ter a Semana de...
18 de abr. de 2022
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PEC proíbe desvinculação do Fundo do Idoso durante estado de calamidade financeira
A medida, de autoria da deputada Rosane Félix (PSD), precisa passar por uma segunda discussão na Casa A Assembleia Legislativa do Estado...
15 de dez. de 2021
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