Medida permite cumprimento efetivo da Lei 10.100/2023, da deputada Índia Armelau. Por Redação Os policiais penais já podem integrar...

Proposta protocolada pelo deputado Rosenverg Reis na Alerj prevê participação voluntária de agentes de segurança no PROEIS para aumentar...

Lei da deputada Índia Armelau foi sancionada e publicada em edição extra do Diário Oficial. Por Redação O governo estadual pode incluir...

Projeto de lei da deputada Índia Armelau segue para avaliação do governador. Por Redação O governo estadual poderá autorizar a...

Proposta do deputado estadual Léo Vieira segue para análise do governador. Por Juliana Oliveira A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)...