Projeto de lei de autoria do deputado estadual Léo Vieira (PL) está em tramitação na Alerj. Por Redação O reboque de veículos de idosos...

Alerj aprova projeto de lei da deputada Índia Armelau, que estimula atividades no contraturno escolar. Por Redação Crianças e...

Projeto de lei na Alerj também assegura gratuidade aos doadores de órgãos que optarem por esse tipo de funeral Por Juliana Oliveira O...

Proposta de Daniela do Waguinho foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa O Projeto de Lei 3295/2021, da deputada...

Por ter recebido emendas, proposta apresentada pelo deputado Marcus Vinícius será votada novamente em plenário A Assembleia Legislativa...

Projeto de lei do deputado Márcio Labre obriga dono de imóvel a avisar com 30 dias de antecedência valor do reajuste do aluguel O...

Projeto de lei do senador endurece as penas para agentes que furtam petróleo e derivados que escoam em dutos. Via Lauro Jardim (O Globo)...

Proposta autoriza colecionadores, atiradores desportivos e caçadores transportarem armas de fogo municiadas Deputados de diferentes...

Via Sputnik Brasil Com pedido de urgência aprovado no fim de 2021, a Câmara dos Deputados está perto de votar o PL de regulamentação dos...

Parlamentar federal apoia o Dezembro Verde, mês da campanha de conscientização contra o abandono e maus-tratos de animais A deputada...

A proposta segue para análise do governador Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta...