Deputado já tinha recebido duas multas, de R$ 405 mil e de R$ 135 mil, por descumprir restrições. Ministro do Supremo disse que condutas...

A Lei 9681/22, de autoria dos deputados Alexandre Freitas (PODE) e Dionísio Lins (PP), foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e...

Advogada pede ainda que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão que bloqueou as contas e o salário do parlamentar Via CNN A...

Estabelecimento foi interditado em janeiro de 2020 Via Agência Brasil O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)...

Empresa foi condenada por cancelamento de voos na véspera do Natal Via Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)...

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2016 Via Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou hoje (12) a...

No momento da autuação, a multa por descumprimento de investimentos previstos em contrato foi fixada em cerca de R$ 2,3 milhões Via ...