Em mensagem, presidente justifica razões do veto ao reajuste anual Via Agência Brasil A lei que estabelece o piso salarial nacional para...

Os estabelecimentos e organizadores de eventos não poderão alterar o valor do ingresso por conta da medida Via Alerj Mulheres terão...

Lei 9740/2022, da deputada Célia Jordão, foi sancionada e publicada no Diário Oficial As operadoras de telefonia móvel devem transmitir...

Texto inclui alterações já previstas em lei nacional e que foram implementadas pelo órgão Via Alerj A Assembleia Legislativa do Estado do...

A norma reconhece o Instituto Brasileiro de Capoterapia (IBC) como instituição capacitada para o treinamento e formação destes...

Segundo a legislação, o parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes e é válido para motoristas com dívidas de impostos até o exercício...

Lei do deputado Rosenverg Reis reconhece a BR-493 como de relevante interesse econômico estadual O Arco Metropolitano (BR-493), em toda a...

Norma também vale para os Centros de Geração de Emprego e Renda Via Alerj A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e os Centros de...

A determinação está na Lei 9.645/22, de autoria da Deputada Tia Ju (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada...

Legislação que institui ações educativas e preventivas na semana do dia 13 de março foi proposta pela deputada Daniela do Waguinho O...