Fundo Especial da Alerj poderá ser destinado a projetos em diversas áreas Recursos do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Rio de...

Projeto de lei do deputado Jair Bittencourt, de reajuste anual do benefício pela inflação, segue para sanção do governador O valor do...

Proposta do deputado estadual Jair Bittencourt é para que benefício seja reajustado com base na inflação Servidores da Universidade...

Projeto de lei do deputado Jair Bittencourt garante investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, ciência e tecnologia,...

Proposta autoriza o Estado a considerar a carga horária de 40 horas semanais na remuneração de secretários escolares e agentes de pessoal...

A Lei 9.673/22, que autoriza o Poder Executivo a adotar a norma, é de autoria do deputado Brazão (União). Via Alerj A cobrança de tarifa...

Lei 9.664/2022, do deputado Jair Bittencourt, sancionada pelo governador, tem como objetivo estimular a amamentação O Diário Oficial traz...

A Lei 9638/22 é de autoria do deputado estadual Jair Bittencourt (PL) O município de Casimiro de Abreu, região dos lagos fluminense,...

Proposta aprovada na Alerj ajudará Baixada Fluminense e regiões da Costa Verde, Sul, Serrana, Norte e Noroeste Coautor do projeto de lei...

Aprovada na Alerj, proposta do deputado Jair Bittencourt prevê esclarecer dúvidas que colocam a amamentação em risco A Assembleia...

Via Cardoso Moreira News O Município de Italva através do projeto de lei 5.432/22, de autoria do presidente da Alerj, deputado André...

Medida incentiva um dos setores mais importantes da economia Via Jornal da Região A Lei 9.451/21, que isenta o produtor rural do estado...

Recurso vai ajudar na recuperação da região Via Resumo da Notícia A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou...

Ruas da cidade continuam alagadas nesta sexta-feira (11). Via G1 O secretário estadual das Cidades, Uruan Andrade, visitou Itaperuna, no...

O Selo é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com o apoio da Emater-Rio, da Pesagro-Rio...

Parlamentar pede esclarecimentos sobre uma determinação do órgão que está impedindo a Prefeitura de utilizar o terreno. Via Jorge Luiz...