Nova regra concede o benefício para templos religiosos de qualquer culto. Por Redação O Governador Cláudio Castro sancionou, na última...

Proposta aprovada também concede o benefício para templos religiosos de qualquer culto. Por Redação A Alerj aprovou, nesta quinta-feira...

Projeto de lei da deputada Rosane Felix tem como objetivo reduzir o valor das contas de água, luz, gás e telefone As Instituições de...

Texto segue para sanção presidencial Via Agência Brasil A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar...

Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma...

Lei atual define alíquota única, mas governo diz que ação dos estados permitiria praticar valores diferentes. Entrou em vigor nesta...

AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor Via g1 O governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral...

Articulação da deputada do RJ Rosane Felix assegura o direito à gratuidade, após 3 anos de cobrança Confirmando a notícia que adiantou à...

Deputada Rosane Felix recebeu confirmação do governador Cláudio Castro As igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas do Estado...

A proposta segue para análise do governador Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta...