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Terreirão do Samba será tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do estado do Rio
De autoria do deputado Dionísio Lins (PP), o projeto de Lei será encaminhado para o governador, que tem até 15 dias úteis para...
20 de set. de 2023
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Mexendo no vespeiro
Audiência pública que acontece nesta terça-feira (05) vai propor a criação do Estatuto da Blitz. Fonte: Jornal Extra Na audiência pública...
5 de set. de 2023
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Duas comissões da Assembleia se unem para combater a 'indústria da multa'
Os deputados querem que os motoristas possam identificar e diferenciar operações de trânsito e de segurança pública. Fonte: Jornal Extra...
4 de set. de 2023
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Comissão de Combate à Desordem Urbana da Alerj define prioridades iniciais
Grupo presidido pelo deputado Alan Lopes vai cobrar explicações sobre operações de trânsito que apreendem veículos. Por Juliana Oliveira...
16 de ago. de 2023
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Comissão de Combate à Desordem Urbana da Alerj define prioridades iniciais
Grupo presidido pelo deputado Alan Lopes vai cobrar explicações sobre operações de trânsito que apreendem veículos. Por Carlos Cruz A...
15 de ago. de 2023
1.305 visualizações
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Agora é lei: Multas não podem ser aplicadas com base apenas na declaração do agente público
A Lei 9681/22, de autoria dos deputados Alexandre Freitas (PODE) e Dionísio Lins (PP), foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e...
16 de mai. de 2022
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Multas não poderão ser aplicadas com base apenas na declaração do agente público
A medida é de autoria dos deputados Alexandre Freitas (Pode) e Dionísio Lins (PP). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que...
13 de abr. de 2022
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