Deputado Carlinhos BNH levará ofícios para votação de projetos que endurecem penas e cortam privilégios de presidiários. Por Redação...

Veja a lista de parlamentares do Rio que votaram contra o aumento de penas para furtos e roubos. Por Redação A morte do policial militar...

Pelo texto, que teve relatoria da senadora Damares Alves, diversos delitos passam a ser inafiançáveis e insuscetíveis de anistia, graça e...

Parecer do relator da CREDN, deputado Eduardo Pazuello, foi aprovado por unanimidade na Câmara Federal na última quarta-feira (22). Por...

Relatório deverá ser votado na próxima semana no Plenário da Câmara, para que a votação do texto final aconteça ainda em dezembro. Por...

O deputado chamou a atenção para a presença confirmada de células terroristas atuantes na Tríplice Fronteira, que divide Brasil,...

De autoria do deputado Kim Kataguiri, o PL recebeu 12 votos contrários de parlamentares do Rio de Janeiro. Por Redação A Câmara dos...

De acordo com o parlamentar, o objetivo é aprimorar o setor para contribuir de forma efetiva com o desenvolvimento nacional. Lançamento...

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O deputado General Pazuello (PL-RS) é um dos autores do pedido para a realização do debate, que acontece no plenário 3, a partir das 9h....

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado General Pazuello (PL-RJ), que prevê ainda que banheiros ou outros locais de...

Publicitário enviará carta à Comissão de Segurança Pública declinando o convite feito pelos parlamentares Via CNN O publicitário Marcos...

Texto segue para sanção presidencial Via Agência Brasil A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar...

Projeto de lei relatado pelo deputado federal Márcio Labre legaliza atividades de bronzeamento, design de sobrancelhas, cílios,...

Presidente do Senado afirmou que projeto de lei aprovado na Câmara será votado pelo plenário da Casa Via CNN Na Câmara dos Deputados, o...

Projeto de lei relatado pelo deputado federal Márcio Labre legaliza serviços de bronzeamento, design de sobrancelhas, cílios,...

Julgamento aconteceu em plenário virtual, e resultado foi por unanimidade. Relatora frisou que não há norma que defina prazo; há 144...

Proposta de Daniela do Waguinho foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa O Projeto de Lei 3295/2021, da deputada...

Projeto classifica os bens e serviços como essenciais e define a alíquota máxima do tributo cobrado pelos Estados em 17% Via Jovem Pan O...