A regra é contestada por partidos em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Fonte: ConJur O ministro André Mendonça, do Supremo...

Ministro André Mendonça entendeu que a "farra dos panetones" deveria ter sido julgada pela Justiça Eleitoral Via CNN O ministro André...

Lei atual define alíquota única, mas governo diz que ação dos estados permitiria praticar valores diferentes. Entrou em vigor nesta...

Pelas redes sociais, ministro do STF afirma que fez o correto como cristão e como jurista Via Folha de S. Paulo O ministro André...

Ministro indicado por Bolsonaro ao STF foi a favor de condenação de deputado aliado do presidente Via O Globo O voto do ministro André...

Homenagem foi proposta pela deputada Rosane Felix O futuro ministro “terrivelmente evangélico“ prometido pelo presidente Jair Bolsonaro...