Evento terá convidados da AGU, do TSE e instituições jurídicas nacionais para debater a defesa do Estado Democrático de Direito. Por...

Deputada defende organização e regulamentação para garantir fonte de renda legal aos trabalhadores. Por Redação A deputada estadual Índia...

Em ofício enviado à SEAP, deputado Márcio Gualberto pede esclarecimentos e cobra celeridade no envio das respostas. Por Redação O...

Solicitação do deputado Guilherme Delaroli beneficia Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Maricá. Por Redação Os municípios de...

Aprovada em primeira discussão, na Alerj, proposta facilitará a compra de materiais didáticos, qualificando o ensino e gerando emprego e...

Entre as reivindicações da categoria, que já conta com o apoio do deputado Rodrigo Amorim, estão o PCCS, os 18% da GVP no vencimento,...

Recurso foi destinado pelo deputado estadual Carlinhos BNH através de emendas impositivas ao orçamento. Por Redação Presidente da...

A proposta pretende auxiliar as cidades que não possuem planos estratégicos de enfrentamento às chuvas de verão. Fonte: Alerj A...

A audiência com a concessionária Águas do Rio foi realizada após denúncias sobre interrupções e má qualidade na prestação dos serviços em...

Reunião geral do Fórum definirá temas para 2024 e debaterá o impacto das chuvas para a população e a economia fluminense. Realizada logo...

De autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), o texto segue agora para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para sancioná-lo...

Proposta do deputado Rosenverg Reis concederá o reconhecimento aos que permitirem a entrada de consumidores acompanhados de seus animais...

Proposta do deputado Guilherme Delaroli é para que prédios tenham botão de emergência nas passagens de pedestres. Por Redação Prédios com...

Aprovado na última terça-feira (20) na Alerj, projeto de lei de autoria do deputado Julio Rocha (Agir) segue agora para sanção ou veto do...

Objetivo dos autores Índia Armelau e Filippe Poubel é conscientizar motoristas e pedestres. Por Redação Para reduzir acidentes com...

Indicação legislativa aprovada na Alerj prevê que os profissionais também sejam reconhecidos por Lei como fiscais e remunerados com a...

Mensagens foram postadas pelos parlamentares em suas redes sociais. A expectativa é de que na sessão plenária desta terça-feira (20)...

Medida estabelece ICMS de 7% até o final deste ano Fonte: Alerj O Governo do Estado regulamentou, por meio do Decreto 48.955/24,...

Emendas do deputado Carlinhos BNH, aprovadas pelo governador, são para implantar batalhão da PM, hospital e base do GAM. Por Redação A...

Projeto do deputado Chico Machado (SDD) foi aprovado na Alerj no dia 8 de fevereiro e segue para o governador Cláudio Castro, que tem até...