Projeto de deputada Alana Passos não permite cobrança de taxa extra pelo serviço A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...

Projeto de lei do deputado Dr. Serginho para acabar com a “indústria das multas” segue para análise do governador A instalação de radares...

Projeto que será votado pela Alerj declara área como patrimônio público ambiental e paisagístico Muito visitado por moradores da Baixada...

A determinação é do Projeto de Lei 6.028/22, de autoria do Poder Executivo, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...

Emenda aprovada na Alerj é importante na luta pela preservação da vida desde a concepção A defesa de nascituros (bebês no ventro materno)...

Proposta do deputado Rosenverg Reis aguarda inclusão na pauta de votação Crianças e adolescentes de até 18 anos que ficaram órfãos em...

Texto inclui alterações já previstas em lei nacional e que foram implementadas pelo órgão Via Alerj A Assembleia Legislativa do Estado do...

Projeto estabelece permissões com cinco anos de validade; governador tem 15 dias para analisar medidas A Assembleia Legislativa do Rio de...

Estabelecimentos deverão criar um cadastro simplificado dos trabalhadores A fim de desburocratizar o transporte e comercialização de...

Proposta do deputado estadual Jair Bittencourt é para que benefício seja reajustado com base na inflação Servidores da Universidade...

Obras serão realizadas em 24 unidades, após parlamentar enviar ofícios ao governo estadual cobrando melhorias As fiscalizações realizadas...

A Justiça do Rio também determinou o afastamento do delegado Ângelo Ribeiro de Almeida Junior da corporação e da Assembleia Legislativa...

Lei 9.664/2022, do deputado Jair Bittencourt, sancionada pelo governador, tem como objetivo estimular a amamentação O Diário Oficial traz...

Por ter recebido emendas, proposta apresentada pelo deputado Marcus Vinícius será votada novamente em plenário A Assembleia Legislativa...

Norma também vale para os Centros de Geração de Emprego e Renda Via Alerj A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e os Centros de...

Proposta do deputado Renato Zaca amplia benefícios para portadores de doenças reumáticas Cidadãos com artrite reumatoide, espondilite...

Proposta prevê mais responsabilidade das concessionárias pelo fornecimento, manutenção e investimentos na rede elétrica A deputada Célia...

Localizada na Zona Oeste, Universidade tem quase 50 anos de história, 30 cursos de graduação, além de cursos de pós-graduação presenciais...

A determinação está na Lei 9.645/22, de autoria da Deputada Tia Ju (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada...

A determinação é da Lei 9.649/22, de autoria do ex-deputado Átila Nunes, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na...