Autora da Lei 9740/2022, que obriga as operadoras de telefonia móvel a transmitirem gratuitamente alerta à população sobre risco de...

As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) poderão ser consideradas com deficiência para todos os efeitos legais,...

O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), recebeu o vice-ministro da Malásia, Liew Chin Tong, que esteve na Casa nesta...

A Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos da Alerj, aprovou, este mês, parecer favorável...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Serviços Delegados e Agências Reguladoras, da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) vai...

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira (21/05), o Projeto de Lei 1631/2023, do deputado...

O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi palco da Mostra de Música Vocal...

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ), ficará autorizado por lei a oferecer uma versão...

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)  o Projeto de Lei Complementar 27/24, de autoria do presidente da...

Para homenagear o saudoso jornalista esportivo Apolinho, que nos deixou, nesta quarta-feira (15/05), o deputado Rosenverg Reis (MDB)...

Episódio aconteceu após o parlamentar votar contrário à concessão da Medalha Tiradentes, a maior honraria do Estado do Rio, à artista....

Entre os pontos abordados pelo parlamentar estavam a retomada das obras do viaduto de Comendador Soares e os projetos em andamento nas...

Público também poderá conferir os projetos premiados na última edição da FECTI, maior feira de ciências voltada para a educação básica do...

O projeto de lei, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), foi sancionado nesta quarta-feira (13) pelo governador em exercício e...

Deputado Márcio Gualberto (PL) protocolou uma moção de repúdio à ADPF 442, que visa à descriminalização do aborto voluntário até o...

Projeto de lei do deputado Marcus Vinícius é para resguardar a saúde e a segurança A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)...

Objetivo é dar continuidade na Alerj às ações para o desenvolvimento social e econômico da população do Estado do RJ Cumprindo o seu...

Lei 9740/2022, da deputada Célia Jordão, foi sancionada e publicada no Diário Oficial As operadoras de telefonia móvel devem transmitir...

Requerimento é do deputado Renato Zaca (PL); segurados podem fazer denúncias pelo canal de Whatsapp 21 97711-1136 A Comissão de Defesa do...

Parlamentar pediu urgência na realização de obras de contenção de encostas nos lotes 5, 6 e 7 da Rua Pio X, no bairro Parque Barreto, em...