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Defesa Agropecuária do Rio agora é de interesse público e serviço essencial
O órgão é responsável por assegurar a qualidade dos produtos de origem animal consumidos pela população do estado Com uma importante...
30 de set. de 2024
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Monumentos à Bíblia tornam-se Patrimônio Material, Histórico e Cultural do RJ
Lei do deputado Rosenverg Reis foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado Todos os monumentos referentes à Bíblia no Estado...
27 de set. de 2024
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Aprovado Projeto de Lei que valoriza a Defesa Agropecuária no Rio
Segundo autores do PL, o órgão assegura a qualidade dos produtos consumidos pela população fluminense A Alerj aprovou, no início do mês,...
20 de set. de 2024
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Organizadores de grandes eventos deverão priorizar contratação de mão de obra local
Autor da proposta, deputado Thiago Rangel considera que esse é um passo importante para a inclusão social e o desenvolvimento do estado...
20 de set. de 2024
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Parlamento Juvenil da Alerj segue capacitando estudantes
Na próxima semana, será a vez das regionais Metropolitana, Serrana II e Baixada Litorânea receberem as capacitações presenciais da equipe...
14 de set. de 2024
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Estágio experimental de servidores pode ser reconhecido como tempo de serviço para aposentadoria
O Poder Executivo poderá ser autorizado a reconhecer o prazo de estágio experimental dos servidores públicos do Estado do Rio como tempo...
12 de set. de 2024
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‘Qual será o próximo passo, queimar crucifixos?’, diz deputado ao defender padre acusado de homofobia
O caso envolvendo um padre de Nova Friburgo denunciado por homofobia pelo Ministério Público Estadual (MPRJ) na última semana deu o que...
11 de set. de 2024
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Eleitos para o Parlamento Juvenil da Alerj recebem capacitação presencial
A capacitação presencial dos jovens parlamentares juvenis da Alerj eleitos para participar da 15ª edição do Parlamento Juvenil já...
9 de set. de 2024
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Célia Jordão participa de evento, em Brasília, sobre os avanços da Economia do Mar
A deputada estadual Célia Jordão (PL) esteve, nesta sexta-feira (30), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para uma reunião com a...
30 de ago. de 2024
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CPI da Alerj pedirá informações ao TJRJ sobre processos contra planos de saúde
A CPI da Alerj destinada a investigar planos de saúde que não atendem a pessoas com deficiência, definiu que vai encaminhar ofício ao...
30 de ago. de 2024
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Estado do Rio pode ganhar novo programa de incentivo ao Turismo Rural
Projeto de Lei recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj, principal Comissão do Parlamento O...
29 de ago. de 2024
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Alerj analisa projeto de lei para facilitar inscrição de pessoas com deficiência em concursos públicos
Deputado Delaroli defende cadastro único de documento comprobatório da deficiência As entidades organizadoras de concursos públicos no...
26 de ago. de 2024
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Alerj contribui para destravar pendências do concurso de 2014 da PM
STJ emite decisão favorável aos concursados após reunião com comitiva de parlamentares Uma comitiva da Assembleia Legislativa do Estado...
22 de ago. de 2024
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Presença de profissional da saúde em eventos esportivos de pequeno porte poderá ser obrigatória
De acordo com a proposta, o especialista deverá estar à disposição durante toda a competição De autoria do deputado estadual Thiago...
20 de ago. de 2024
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Alerj reconhece o manbol como modalidade esportiva no Estado do Rio de Janeiro
O manbol, esporte criado em Belém do Pará, mas que está fazendo sucesso nas praias do Rio de Janeiro, foi reconhecido como modalidade...
7 de ago. de 2024
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Avança na Alerj projeto que garante meia entrada para profissionais de educação física em eventos esportivos
Seguindo parecer do relator, deputado Dr. Serginho (PL), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj aprovou o Projeto de Lei...
31 de jul. de 2024
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Inscrições para o Parlamento Juvenil da Alerj terminam nesta sexta
Estudantes que desejam se candidatar e concorrer a uma vaga para o cargo de deputado estadual juvenil da Assembleia Legislativa do Estado...
31 de jul. de 2024
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RioHarpFestival encerra temporada no Palácio Tiradentes
A 19ª edição do RioHarpFestival encerra sua temporada de espetáculos no Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do...
30 de jul. de 2024
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Avança na Alerj projeto que garante meia entrada para profissionais de educação física em eventos esportivos
Seguindo parecer do relator, deputado Dr. Serginho (PL), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alerj aprovou o Projeto de Lei...
29 de jul. de 2024
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Lei Orgânica do TCE-RJ é alterada
A Lei Complementar 220/24, que estabelece um prazo de cinco anos para prescrição de ações punitivas do Tribunal de Contas do Estado...
19 de jul. de 2024
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