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"Há casos grotescos de propaganda eleitoral", diz diretora da Abradep sobre sites de chefes do Executivo que vão disputar eleições
Em evento na Alerj, Vânia Aieta alertou para ações que podem resultar em perda do mandato. Por Redação No último dia do seminário “AGU,...
13 de mar. de 2024
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Ministro do TSE diz que plataformas devem impulsionar checagem de fake news
Em debate na Alerj, Floriano Azevedo defendeu postura ativa das redes no combate à desinformação. Por Redação O ministro do Tribunal...
12 de mar. de 2024
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Alerj debaterá aspectos legais do processo eleitoral
Evento terá convidados da AGU, do TSE e instituições jurídicas nacionais para debater a defesa do Estado Democrático de Direito. Por...
8 de mar. de 2024
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Mendonça suspende políticas dos estados sobre ICMS do diesel
Lei atual define alíquota única, mas governo diz que ação dos estados permitiria praticar valores diferentes. Entrou em vigor nesta...
13 de mai. de 2022
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AGU ao STF: perdão a Silveira é constitucional
Deputado bolsonarista foi condenado pelo STF à perda do mandato, dos direitos políticos e a 8 anos e 9 meses de prisão. Bolsonaro perdoou...
10 de mai. de 2022
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AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE
PT alega suposta prática de abuso de poder político e econômico Via Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana...
11 de abr. de 2022
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